Salvador será 15ª capital a receber audiência sobre terceirização
By Administrador On 15 set, 2015 At 06:00 PM | Categorized As CUT Nacional | With 0 Comments


Na próxima sexta-feira (18), a Assembleia Legislativa de Salvador (BA) receberá a 15ª audiência pública sobre o PLC 30/2015 (Projeto de Lei da Câmara), texto que trata da terceirização sem limites.

Os encontros já passaram por capitais das regiões Sudeste, Sul, Nordeste e Norte e ainda neste mês chegarão também a Brasília (25) – veja quadro abaixo.

As audiências são uma parceria entre a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) e o Fórum Permanente em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização, do qual a CUT faz parte.

Para a Secretária de Relações do Trabalho da Central, Maria das Graças Costa, as audiências tem tido duas grandes marcas: a aproximação entre parlamentares e os estados e, consequentemente, o aprofundamento da participação da sociedade nos debates sobre o tema.

“É importante saber que há parlamentares com noção de que precisam ouvir seus eleitores para tomar decisão sobre um projeto que desregulamenta conquistas que levamos décadas para alcançar. Além disso, atingimos quem realmente precisa discutir esse assunto, a classe trabalhadora, o movimento sindical e o movimento social, para que a sociedade compreenda do que realmente se trata”, apontou.

Bahia mobilizada

Com o objetivo de preparar uma grande Audiência Pública sobre a temática no estado, a CUT da Bahia realizou no último dia (11), uma reunião preparatória para a Audiência Pública.

Reunidos no auditório do Sinergia, na capital soteropolitana, a Central reuniu categorias importantes para garantir que as lideranças mobilizassem suas bases. O encontro contou com a participação da socióloga Graça Druck, que fez duras críticas à terceirização. “Percebemos que os cortes das verbas atingiram diretamente os trabalhadores terceirizados nas instituições públicas e o que temos visto é uma indissociabilidade entre terceirização e precarização do trabalho”, revelou.

Entre outras deliberações, foi estabelecido que as centrais e os sindicatos concentrarão esforços para garantir a presença do maior número de terceirizados possível. “Precisamos mobilizar as nossas bases, principalmente os sindicatos que possuem o maior número de terceirizados no estado, filiados a CUT e das outras centrais sindicais”, conclamou o presidente da CUT, Cedro Silva.

Cunha, garçom dos patrões

O PLC 30/15 tem origem no PL 4330/2014 (Projeto de Lei), de autoria do ex-deputado federal Sandro Mabel (PR-GO), aprovado na Câmara por 324 votos favoráveis contra 137 e duas abstenções.

Antiga reivindicação dos empresários para afrouxar a legislação trabalhista, o texto aprofunda um cenário nocivo á classe trabalhadora. Segundo o dossiê “Terceirização e Desenvolvimento, uma conta que não fecha”, lançado em fevereiro deste ano pela CUT e pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), os terceirizados ganham 25% menos, trabalham quatro horas a mais e ficam 2,7 anos a menos no emprego quando comparados com os contratados diretos.

Favorece ainda situações análogas à escravidão. O documento aponta que, entre 2010 e 2013, entre os 10 maiores resgates de trabalhadores escravizados, nove eram terceirizados.

Graça Costa ressalta ainda que afirmações como a do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que recentemente atribuiu às críticas aos projetos de terceirização sem limites terem relação apenas com interesses corporativistas, tem ligação com os desejos dos empresários que financiaram sua campanha.

“Esse senhor (Cunha) não tem mais condição não tem mais condição nem de se pronunciar para a nação brasileira, tanto pelas investigações às quais é submetido, quanto pelo trabalho a favor dos patrões. A fala dele é a fala dos empresários, um discurso para tentar inibir a classe trabalhadora, porque sabe que no Senado há um movimento muito forte para que o projeto de terceirização seja arquivado. Com isso, ele perderá o controle sobre a matéria, que é essencial para quem pagou sua campanha”, defende. 

 




Fonte/extraído de: Salvador será 15ª capital a receber audiência sobre terceirização

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