Calendário e Orientações sobre a 12º CECUT- SC
By Administrador On 2 jun, 2015 At 02:17 AM | Categorized As CUT Estadual SC, Notícias | With 0 Comments

A Coordenação do 12º CECUT-SC vem divulgar o calendário e orientações ao processo estadual.

Escrito por: CUT SC

Prezados Companheiros/as,

 

A Coordenação do 12º CECUT-SC, em concordância com as deliberações da Direção Executiva (reunida em março de 2015) e com as orientações da Coordenação Nacional do 12º CONCUT, vem divulgar o calendário e orientações ao processo estadual.

 

1.    O 12º CECUT-SC (Data e Local)

 

O 12º CECUT será realizado nos dias 19 a 21 de agosto de 2015, no Hotel Canto da Ilha, em Florianópolis, Avenida Luiz Boiteux Piazza, 4810 – Ponta das Canas, Florianópolis – SC.

 

2.    Prazos

 

Os prazos descritos abaixo são para o âmbito estadual, respeitando os prazos deliberados pela Direção Nacional da CUT.

 

a)    Até 10 de abril de 2015:

  • Data limite para Atualização cadastral (base, sócios/as, sócios/as quites e aposentados/as);  Assembleia de filiações e reconhecimento de oposição.

 

b)    10 de abril de 2015:

  • Prazo para as entidades filiadas estarem em dia com suas contribuições estatutárias. (Prazo dos seis meses anterior ao CONCUT e permanecer regularmente em dia, conforme obrigação Estatutária).

 

c)    15 de abril até 10 de julho de 2015:

  • Realização de assembleias de base para eleição de delegados/as ao 12º CECUT-SC e ao 12º CONCUT e prazo para os sindicatos e ramos apresentarem propostas para as resoluções estadual e resoluções nacional.

 

d)     Prazo 01 de junho a 10 de julho de 2015:

  • Realização das Plenárias Regionais da CUT-SC

 

e)    19 a 21 de agosto de 2015:

  • 12º CECUT-SC em Florianópolis, no Hotel Canto da Ilha, em Florianópolis, Avenida Luiz Boiteux Piazza, 4810 – Ponta das Canas, Florianópolis – SC.

 

f)     13 a 17 de outubro de 2015:

  • 12º CONCUT no Centro de Convenções Anhembi, na cidade de São Paulo/SP.

 

 

3.    Pauta e Temário

 

O 12º CECUT terá como temário:

i.    Análise de conjuntura (estadual, nacional e internacional)

ii.    Balanço

iii.    Estratégias

iv.    Plano de Lutas

v.    Alteração estatutária

vi.    Moções

 

Obs.: Diferente dos anos anteriores, quando as entidades filiadas e orgânicas discutiam as propostas de resoluções da CUT a partir de um texto da direção nacional e estadual, o 12º CONCUT e 12º CECUT terá uma metodologia diferente: os textos nacional (12º CONCUT) e estadual (12º CECUT) serão produzidos a partir das propostas formuladas pelas entidades filiadas e orgânicas nas assembleias ou reuniões que elegerem seus delegados/as, como também, nas Plenárias Regionais da CUT-SC.

 

4.    Coordenação Estadual

 

Está assim composta, por deliberação da Direção Executiva:

 

  • Articulação Sindical: Neudi A. Giachini (Coordenador Adjunto), Renaldo Pereira, Anna Julia Rodrigues, Cleverson V. de Oliveira e Vilmar Osovsky;
  • CUT Independente e de Luta (CIL): Renê Marcos Munaro
  • CUT Socialista e Democrática (CSD): André Luís Alves
  • Esquerda Marxista (EM): Alex Sandro Batista dos Santos
  • Militância Socialista (MS): Aldoir José Kraemer

 

5.    A Eleição dos/asdelegados/asao CECUT dos Sindicatos Filiados

 

Para a eleição dos/asdelegados/as dos sindicatos ao 12º CECUT, todos os filiados à CUT, em dia com as suas obrigações estatutárias, têm o direito de estarem representados, devendo respeitar o que segue:

I.        Para os Sindicatos de base Estadual, Regional e Municipal:

a)    Os/as seus delegados/as serão eleitos em assembléia geral ou congresso da entidade, obedecendo a cota de gênero de 30%, conforme estabelecido no Estatuto.

b)    As assembleias e ou congresso que eleger os/as delegados/as deverá ter a presença de representante da CUT Estadual;

·         A entidade deverá comunicar, por escrito, a CUT-SC a data de realização da assembleia geral ou congresso, com no mínimo 10 dias de antecedência, para que a CUT SC, possa indicar um representante e informar o número de delegados e suplentes que a entidade tem direito, como também enviar os documentos necessários a serem preenchidos.

·         A convocação da assembleia ou congresso deverá ser ampla através de publicação de Edital em jornal de circulação local ou estadual (sindicatos de base estadual) ou em boletim da categoria dentro do prazo de até dez dias que antecedem a sua realização;

üNo caso da eleição em congresso, deverá estar especificada na pauta, contendo o dia, local e hora da eleição, que deverá ser aberta a todos/as os/as associados/as da entidade;

c)     As assembleias ou congressos deverão ter quorum mínimo de 3 (três) vezes o número total de delegados/as que a entidade tem direito;

d)    As entidades de base estadual poderão eleger seus delegados/as em instâncias de representação de base ou em assembleias regionais, desde que compostas por pelo menos o quorum exigido para eleição dos/as delegados/as ao Congresso;

·         A quantidade de delegados/as eleitos em cada instância de base ou assembleia regional deverá ser proporcional ao número de sindicalizados em cada região ou município do Estado onde a entidade possua instância formal de representação.

·         A assembleia regional ou da instancia deverá cumprir o quorum mínimo exigido, proporcional à somatória dos participantes de todas as assembleias exigidas para o conjunto da delegação;

e)    O número de delegados/as a que a entidade tem direito é de 01 (um) para cada 400 (quatrocentos) sócios quites mais aposentados, mais 01 (um) quando a fração final for superior a 201 (duzentos e um), que corresponde a 50% + 1 (cinquenta por cento mais um);

·         O número de sócios quites a ser considerado é aquele registrado no cadastro da CUT Nacional.

·         É garantido a cada sindicato participar do Congresso com, no mínimo, 1 (um) delegado/a.

 

II.        Os sindicatos nacionais e interestaduais filiados a CUT deverão eleger seus delegados e delegadas com base no número de sócios quites da entidade no estado, respeitando os critérios descritos nas alíneas do item “I”.

 

6.    A Eleição para 12º CONCUT

 

As entidades que possuem até 750 (setecentos e cinquenta) Sócios Quites+Aposentados, irão eleger delegados/as na Plenarinha (espaço a ser realizado durante o Congresso).

 

As entidades sindicais que possuem a partir de 751 (setecentos e cinquenta e um) sócios quites mais aposentados, elegerão o delegado/a em instâncias própria (Assembleia ou Congresso que esta elegendo os/as delegados/as ao CECUT), respeitando o coeficiente de: 1 delegado/ 1.500 sócios (1 delegado/a eleito/a para cada mil e quinhentos sócios/as quites + aposentados e se a fração for 50% mais um elege  mais um delegado/a), conforme regra estatutária e o cadastro da CUT.

 

 

7.    A Eleição dos/asDelegados/asdas Oposições Sindicais Reconhecidas

 

As oposições sindicais reconhecidas pela CUT (em suas instâncias de deliberação) poderão participar de acordo com os critérios estabelecidos no Estatuto, elegendo delegados/as com base no número de votos obtidos pela chapa, respeitando os critérios descritos nas alíneas do item “5”, além de encaminhar cópia da ata de apuração da última eleição sindical que disputou, até o prazo de 10 de abril 2015, aos cuidados da Coordenação do 12º Congresso Estadual.

 

 

8.    A Eleição dos/asDelegados/asdas Federações Filiadas e Orgânicas

 

I.        As Federações estaduais e interestaduais filiadas e Orgânicas participarão no congresso estadual com até três delegados/as eleitos entre os seus diretores/as. No caso das Federações interestaduais, o conselho da federação decidirá sobre a divisão da sua delegação e em quais plenárias participará, nunca ultrapassando o máximo de três delegados. A cópia da ata de reunião da eleição global da delegação deve ser obrigatória no ato da inscrição do respectivo congresso estadual.

 

A Federação deverá comunicar, por escrito, a CUT-SC da realização da assembléia geral, reunião da Direção ou congresso, com no mínimo 10 dias de antecedência, para que possamos indicar um representante, como tambémenviar os documentos necessários a serem preenchidos.

 

 

9.    O processo para os delegados natos

 

São delegados/as natos/as:

a)    Todos os membros efetivos da Direção Executiva;

b)    Todos os membros da Executiva Nacional da CUT do estado;

 

ü  Conforme deliberação da Direção Nacional da CUT, os/as delegados/as natos/as deverão ter a ratificação de sua titularidade aprovada pela categoria na própria assembléia de eleição dos/as delegados/as ao 12º CECUT, e que deverá constar em ata.

ü  O financiamento da inscrição dos delegados/as natos/as será responsabilidade da entidade sindical de base.

 

10.  Do processo de Inscrição

 

Para efetivar as inscrições dos/as delegados/as, as entidades deverão enviar à secretaria da CUT no prazo máximo de cinco dias úteis, após a realização da instância (assembleia, congresso ou reunião) os seguintes documentos:

 

a)    Ata da instância que elegeu os delegados;

b)    Lista de presença da instância que elegeu os delegados, assinada pelo representante da CUT Estadual presente à assembleia.

c)     Fichas de inscrição dos Delegados efetivos e suplentes;

d)    Edital que convocou a assembléia de eleição de Delegados;

e)    Ata da última assembléia de prestação de contas da entidade;

f)     Último Balanço financeiro da Entidade aprovado pela base;

 

A documentação acima deverá ser encaminhada via correios para CUT SC (Rua Visconde de Ouro Preto – Servidão Getúlio Vargas, 87 – Centro – CEP: 88020-040 – Florianópolis – SC) ou entregue em mãos.

 

Importante: Não serão aceitas inscrições após o dia 17 de julho de 2015.

 

Saudações Cutistas,


Fonte/extraído de: Calendário e Orientações sobre a 12º CECUT- SC

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